Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 14:02

Novo aliado nas contratações da administração pública

O Senado votou, no último dia 25 de junho, a regulamentação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 15:49

Júri condena homem que tentou matar transexual após receber flerte

Segundos os autos, o crime ocorreu no dia 3 de junho de 2018, no Setor de Indústrias de Ceilândia.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 17:30

Bruno Dantas toma posse como ministro do TCU

A indicação de Dantas foi aprovada pelo Senado em abril e confirmada pela Câmara dos Deputados em junho
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:45

Plano de educação traz metas de universalização e melhoria do ensino

A votação do PNE foi concluída pela Câmara no início de junho, depois de quatro anos de debate
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 12:15

Joaquim Barbosa decide se aposentar do Supremo

Presidente do STF já comunicou a presidente Dilma Rousseff e se despediu do presidente do Congresso. Saída será em junho
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:00

Atuação do MPF/AP promove repatriamento de criança retida na Bélgica

Criança de seis anos estava na Bélgica desde junho de 2010, quando foi passar as férias com o pai
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00

Decreto nº 5.732, de 23/03/06.

Regulamenta o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Lei nº 11.908, de 3 de Março de 2009

adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nos 7.940, de 20 de
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 11:02

Intelbras é multada por negativação indevida e processada por prejuízo de R$ 20 milhões por descumprimento de contrato

Decisão da 45ª Vara Cível de São Paulo já havia determinado a retirada do nome nos cadastros de inadimplentes, mas não foi cumprida
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:45

Servidor efetivo exonerado de forma ilegal deve ser reintegrado ao cargo e indenizado em R$ 20 mil por danos morais

A decisão é da juíza Renata Facchini Miozzo, da 2ª Vara Judicial de Mozarlândia (GO)
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:50

Atakarejo terá que pagar R$ 20 milhões por morte de dois jovens que furtaram carne em Salvador

DPU, outras instituições e entidades negras firmaram acordo de indenização por dano moral coletivo; Tio e sobrinho foram mortos após serem entregues por seguranças a traficantes.
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 15:16

IAB irá debater os 20 anos do Código Civil em webinar na terça e na quinta-feira

Os 20 anos do Código Civil serão tema do webinar Papo com o IAB que será realizado nos dias 20 e 22
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 15:28

STJ mantém condenação e igreja pagará R$ 20 mil de indenização a casal coagido a doar bens

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 14:07

Má-fé em ação trabalhista pode resultar em multa de 20% do valor da causa por cada conduta ilícita

Projeto de Raimundo Lira estabelece que tanto o empregado quanto o empregador ficam sujeitos a multa se usarem provas falsas ou apresentarem recursos só para retardar o desfecho do processo.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 12:43

Homem é condenado a 20 anos e cinco meses de reclusão em regime fechado pela morte da ex-esposa

A mulher foi esfaqueada várias vezes durante o período em que ficou em cárcere privado.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 13:40

Justiça bloqueia R$ 20 milhões de empresa responsável por vazamento de óleo na Baía de Guanabara em 2005

Renave é considerada responsável pelo vazamento de 14 mil litros de óleo na Baía de Guanabara em 2005
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00

Revisão de benefício. Obreiro titular de auxílio. Suplementar de 20% concedido sob a égide da Lei 6.367/76.

Inadmissibilidade.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:38

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.
Array Publicado em 2012-06-11T21:20:20+00:00

MPRJ obtém liminar que impede transferência de pacientes internados no Hospital Central do IASERJ

plano de hospital de contingência com prazos para execução, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por paciente e R$ 20 mil por serviço desativado

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 26008

O Senado votou, no último dia 25 de junho, a regulamentação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas.

Segundos os autos, o crime ocorreu no dia 3 de junho de 2018, no Setor de Indústrias de Ceilândia.

A indicação de Dantas foi aprovada pelo Senado em abril e confirmada pela Câmara dos Deputados em junho

A votação do PNE foi concluída pela Câmara no início de junho, depois de quatro anos de debate

Presidente do STF já comunicou a presidente Dilma Rousseff e se despediu do presidente do Congresso. Saída será em junho

Criança de seis anos estava na Bélgica desde junho de 2010, quando foi passar as férias com o pai

Regulamenta o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nos 7.940, de 20 de

Decisão da 45ª Vara Cível de São Paulo já havia determinado a retirada do nome nos cadastros de inadimplentes, mas não foi cumprida

A decisão é da juíza Renata Facchini Miozzo, da 2ª Vara Judicial de Mozarlândia (GO)

DPU, outras instituições e entidades negras firmaram acordo de indenização por dano moral coletivo; Tio e sobrinho foram mortos após serem entregues por seguranças a traficantes.

Os 20 anos do Código Civil serão tema do webinar Papo com o IAB que será realizado nos dias 20 e 22

A decisão foi unânime.

Projeto de Raimundo Lira estabelece que tanto o empregado quanto o empregador ficam sujeitos a multa se usarem provas falsas ou apresentarem recursos só para retardar o desfecho do processo.

A mulher foi esfaqueada várias vezes durante o período em que ficou em cárcere privado.

Renave é considerada responsável pelo vazamento de 14 mil litros de óleo na Baía de Guanabara em 2005

Inadmissibilidade.

Redução de indenização.

plano de hospital de contingência com prazos para execução, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por paciente e R$ 20 mil por serviço desativado

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos